Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Estado deve garantir tratamento a pacientes com problemas graves
Decisão foi para assegurar a proteção constitucional do direito à saúde, considerando a garantia de proteção à dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:02
Lei concede prioridade em processo para pacientes graves
Está em vigor a Lei nº 12.008/2009 que regulamenta a prioridade na tramitação de processos judicias para idosos e portadores de doenças graves.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Estado do Ceará deve fornecer medicação para oito pacientes com doenças graves
De acordo com os autos, os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará, recorreram à
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:03
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Lesões corporais graves.
Alegação de falta de fundamentação no decisum que decretou a prisão preventiva. Presença de elementos concretos a demonstrar a necessidade de acautelar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 15:51
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:20
INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves
Por Bruno Farias.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:20
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
à pacientes com fissura lábio-palatal no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45
Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira
Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 18:30
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:04
Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital
A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33
Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras
"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:08
Medicamentos de alto custo: ações judiciais garantem acesso e direito de pacientes
Quando precisam buscar tratamentos específicos, muitos não têm condições financeiras para arcar com o valor dos remédios.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:13
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS
Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:32
Hospital é condenado a indenizar por não informar ao paciente os riscos de uma cirurgia
STJ reformou acórdão e concedeu indenização para jovem que ficou com graves sequelas após procedimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:20
Atropelamento. Vítima com sequelas graves.
Tutela. Fazenda pública. Pensão provisória. Responsabilidade civil.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 16:31
Pacientes receberão indenização por danos morais por causa de barulho em leito de hospital
A decisão, unânime, é da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul.